A Segurança Social detectou 14% de irregularidades em 40 mil prestações do Rendimento Social de Inserção no ano passado
Segundo o Presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, o número total de prestações fiscalizadas aumentou para cerca de 40 mil, apesar de a taxa de incumprimento ter estabilizado."Há uma estabilização por volta dos 13 ou 14% de situações irregulares encontradas e aqui a irregularidade pode ser de variados tipos", declarou Edmundo Martinho, explicando que as infracções contabilizadas englobam não só rendimentos não declarados como, por exemplo, alterações de moradas não comunicadas e mudanças no agregado familiar.
"Se tivermos em conta que estamos a falar de um público-alvo destas fiscalizações particularmente vulnerável a estas situações irregulares, quer dizer que a percentagem é muito aceitável", afirmou Edmundo Martinho.
O Orçamento do Estado prevê a fiscalização semestral desta prestação, atribuída a agregados de menores rendimentos.
Será que esta taxa é elevada…?Perante estes dados deixo ao critério do leitor a teoria do copo meio cheio ou meio vazio.
Alguns partidos que fazem bandeira dos Rendimentos Social de Inserção mal atribuídos, sendo que até agora eram pouco conhecidos dados concretos, com insinuações com carácter mais agitador do que construtivo. O RSI é uma medida criado por um Governo do PS, com o louvável objectivo de proporcionar às famílias mais carências, um rendimento mínimo para a sua subsistência. Todos os sistemas acabam por ser susceptíveis de utilizações erradas, sendo a fiscalização fundamental, no entanto, o conhecendo bem a realidade das classes desfavorecidas de que se fala, sei também que é por vezes muito difícil puder detectar estas falhas, muito porque alguns subsidiários assumem atitudes em nada civilizadas e correctas.
Prefiro acreditar que 86% dos Rendimento Sociais de Inserção são bem atribuídos e permitem atribuir uma ajuda fundamental ás famílias mais carenciadas…
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