Próxima 5ªfeira, 29 de Abril, pelas 21 horas, na sala de reuniões dos Paços do Concelho, terá lugar uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Matosinhos, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Aprovação das actas das sessões extraordinárias de 26 de Novembro e ordinárias de 28 de Dezembro de 2009 e de 11 de Fevereiro de 2010;
2. Apreciação e votação da proposta de isenção do pagamento das taxas municipais devidas pelo licenciamento de ocupação de via pública por esplanadas, com efeitos retroactivos a um de Janeiro de dois mile dez;
3. Apreciação e votação da proposta do Regulamento de Taxas e outras Receitas do Município de Matosinhos;
4. Apreciação do inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais e votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2009 da Câmara Municipal;
5. Conhecimento do relatório de gestão, balanço e demostração de resultados de 2009 da MS - Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer, E.M.;
6. Conhecimento do relatório de gestão, balanço e demonstração de resultados de 2009 da MH - Matosinhos Habit, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E.M.;
7. Discussão do Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2009;
8. Conhecimento da informação do Presidente da Câmara.
Caso pretendam apresentar alguma sugestão ou crítica (construtiva), enviem um mail para:
tiagomaia_js@hotmail.com
Saudações Socialistas,
Tiago Maia
(representante da JS na Assembleia Municipal)
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