domingo, 29 de novembro de 2009

1ª Assembleia Municipal 2009-2013

Na passada 5ª feira, dia 26 de Novembro, realizou-se a 1ª Assembleia Municipal 2009-2013.
Ficam aqui alguns pontos abordados nesta Assembleia:
- Eleição do Presidente de Junta que exercerá mandato na Assembleia Distrital do Porto.
A proposta do PS, Francisco Araújo, arrecadou 22 votos contra 9 votos do CDS/PP e 12 votos em branco.
- Eleição de um representante para o Conselho Consultivo do Hospital Magalhães Lemos, foram propostos quatro pessoas. Pelo PS foi indicado Tiago Maia, pelo BE Maria Cecília da Eira, pela Associação Matosinhos Sempre (AMS) Maria Manuela Machado Silva, pelo CDS/PP Nuno Guimarães. A proposta do PS teve 24 votos, a do E 1 voto, a da AMS 10 votos e a do CDS/PP 8 votos.
- Comissão Municipal, foram feitas 3 propostas: pelo PS Ernesto Páscoa, pela AMS Maria Conceição Figueiredo Gomes e pelo PSD Adelaide Sousa. Saiu vitoriosa a proposta do PS com 22 votos, tendo a proposta da AMS 11 votos e a do PSD 8 votos, e 2 votos em branco.
- Eleição para integrar grupos de trabalho na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Matosinhos. Foram propostas 4 listas: AMS propôs Serafim Lopes, mais um elemento da bancada do PS, do CDS/PP, do PSD e da CDU. O PS propôs Celestina Silva, Alcídia Lopes, Fernanda Amaral e Rosário Loio. Já o BE apresentou dois nomes: Carlos Lopes e Ana Rita Ribeiro. A proposta do PS obteve 29 votos, a do BE 1 voto, e a da AMS 12 votos, surgindo 2 votos em branco.

- Eleição dos 3 cidadãos de reconhecida idoneidade para integrarem o Conselho Municipal d Segurança. Foram a votos 4 listas: PS - 22 votos (Jorge Urbano Gomes, Abel Ribeiro e Fátima Caetano), PSD - 7 votos (Sérgio Aguiar, José Nogueira e Nuno Guimarães), BE - 1 voto (Gonçalo Torgal) e AMS - 10 votos (Carolina Costa). De registar 3 votos em branco.
- Eleição do Presidente de Junta que integrará o XVIII Congresso Nacional da ANMP. Foram apresentadas 2 listas: PS, encabeçada por António Parada e com Pedro Sousa, como suplente (24 votos); PSD, com Rodolfo Mesquita (9 votos). Contaram-se 10 votos em branco.
- Apreciação e votação da proposta do Regimento da Assembleia Municipal.
- Discussão e aprovação do Plano de Urbanização de Matosinhos Sul.
- Discussão e aprovação do Plano de Pormenor dos Paus.
- Proposta de fixação das taxas do IMI.

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