1ª Assembleia Municipal 2009-2013

Na passada 5ª feira, dia 26 de Novembro, realizou-se a 1ª Assembleia Municipal 2009-2013.

Ficam aqui alguns pontos abordados nesta Assembleia:

- Eleição do Presidente de Junta que exercerá mandato na Assembleia Distrital do Porto.

A proposta do PS, Francisco Araújo, arrecadou 22 votos contra 9 votos do CDS/PP e 12 votos em branco.

- Eleição de um representante para o Conselho Consultivo do Hospital Magalhães Lemos, foram propostos quatro pessoas. Pelo PS foi indicado Tiago Maia, pelo BE Maria Cecília da Eira, pela Associação Matosinhos Sempre (AMS) Maria Manuela Machado Silva, pelo CDS/PP Nuno Guimarães. A proposta do PS teve 24 votos, a do E 1 voto, a da AMS 10 votos e a do CDS/PP 8 votos.

- Comissão Municipal, foram feitas 3 propostas: pelo PS Ernesto Páscoa, pela AMS Maria Conceição Figueiredo Gomes e pelo PSD Adelaide Sousa. Saiu vitoriosa a proposta do PS com 22 votos, tendo a proposta da AMS 11 votos e a do PSD 8 votos, e 2 votos em branco.

- Eleição para integrar grupos de trabalho na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Matosinhos. Foram propostas 4 listas: AMS propôs Serafim Lopes, mais um elemento da bancada do PS, do CDS/PP, do PSD e da CDU. O PS propôs Celestina Silva, Alcídia Lopes, Fernanda Amaral e Rosário Loio. Já o BE apresentou dois nomes: Carlos Lopes e Ana Rita Ribeiro. A proposta do PS obteve 29 votos, a do BE 1 voto, e a da AMS 12 votos, surgindo 2 votos em branco.

- Eleição dos 3 cidadãos de reconhecida idoneidade para integrarem o Conselho Municipal d Segurança. Foram a votos 4 listas: PS - 22 votos (Jorge Urbano Gomes, Abel Ribeiro e Fátima Caetano), PSD - 7 votos (Sérgio Aguiar, José Nogueira e Nuno Guimarães), BE - 1 voto (Gonçalo Torgal) e AMS - 10 votos (Carolina Costa). De registar 3 votos em branco.
- Eleição do Presidente de Junta que integrará o XVIII Congresso Nacional da ANMP. Foram apresentadas 2 listas: PS, encabeçada por António Parada e com Pedro Sousa, como suplente (24 votos); PSD, com Rodolfo Mesquita (9 votos). Contaram-se 10 votos em branco.
- Apreciação e votação da proposta do Regimento da Assembleia Municipal.
- Discussão e aprovação do Plano de Urbanização de Matosinhos Sul.
- Discussão e aprovação do Plano de Pormenor dos Paus.
- Proposta de fixação das taxas do IMI.

Eleições da JS...pelo "Jornal de Matosinhos"

Jornal de Matosinhos: "Estava agendada para a noite da passada quarta-feira uma assembleia-geral da JS - Juventude Socialista de Matosinhos, cuja finalidade era eleger os novos líderes das Concelhia e dos Núcleos de Freguesia. Ao fecho desta edição ainda decorria a reunião, pelo que o JM deixa, apenas, um resumo do que ter-se-á passado na sede socialista, tendo em conta que as listas concorreram sem oposição.
De acordo com o 'Regulamento Eleitoral Geral da Juventude Socialista', as eleições dos Núcleos e das Concelhias da JS realizam-se,
bienalmente, entre 1 e 30 de Novembro. Desta forma, os militantes da JS Concelhia de Matosinhos e dos Núcleos existentes - Custóias, Matosinhos, Senhora da Hora e S. Mamede Infesta - foram convocados para uma assembleia geral de militantes, que teve lugar entre as 20h às 24 horas.
Em termos de lista de candidatos, apenas foi apresentada uma lista para cada um dos secretariados do Núcleo e para a Comissão Política Concelhia. Assim, para o Núcleo de Custóias, apresentou-se Ricardo Barbosa. A lista do Núcleo de Matosinhos foi encabeçada por Inês Pinto. Daniel Gonçalves concorreu a S. Mamede de Infesta, enquanto a lista da Senhora da Hora foi encabeçada por Hugo Correia."

Para ver o texto na íntegra, consultem:
http://www.imprensaregional.com.pt/jornal_de_matosinhos/index.php?info=YTo0OntzOjU6Im9wY2FvIjtzOjExOiJub3RpY2lhX2xlciI7czo5OiJpZF9zZWNjYW8iO3M6MjoiMTciO3M6MTA6ImlkX25vdGljaWEiO3M6NDoiMzA5NSI7czo5OiJpZF9lZGljYW8iO3M6MjoiNjYiO30=

Assembleia-Geral de Militantes JS Matosinhos

Car@s Camaradas!

De acordo com o "Regulamento Eleitoral Geral da Juventude Socialista", todos os militantes da JS Concelhia de Matosinhos e dos núcleos existentes serão convocados (via mail) para uma Assembleia-Geral de Militantes, que terá lugar:

Data: 25 de Novembro (4ªfeira)

Hora: 20h às 24h

Local: Sede PS Concelhia de Matosinhos

Rua Ló Ferreira, 221

4450-177 Matosinhos

Ordem de Trabalhos:

- Eleição do Secretariado do Núcleo

e

- Eleição da Comissão Política Concelhia

A recepção de Listas será no dia 23 de Novembro (2ª feira), entre as 21h e as 22h, no mesmo local das eleições.

Saudações Socialistas,

Tiago Maia

Sec.-Coord. JS Concelhia de Matosinhos

Programa do XVIII Governo Constitucional aprovado em Conselho de Ministros

O programa do XVIII Governo Constitucional foi hoje aprovado em Conselho de Ministros. O documento será discutido em plenário na Assembleia da República quinta e sexta-feira.

Pedro Silva Pereira sublinhou que o programa será igual ao programa eleitoral do PS: 'por respeito aos compromissos assumidos com os portugueses, o programa aprovado hoje em Conselho de Ministros é igual ao programa que foi proposto ao país e que ganhou as eleições, apenas expurgado, naturalmente, das referências partidárias e do balanço da legislatura anterior'.

O ministro das Presidência adiantou que 'o acto formal de entrega está previsto para as 19h00 e ficará a cargo, como é tradicional, do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, em reunião com o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama'.

Consulta o programa na íntegra:

http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Documentos/Programa_GC18.pdf

Instalação da Câmara e da Assembleia Municipal

Na sequência do acto eleitoral do passado dia 11 de Outubro, Guilherme Pinto foi novamente empossado Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos. Tomaram também posse pelo Partido Socialista Nuno Oliveira, Joana Felício, Fernando Rocha e António Correia Pinto; da Associação Narciso Miranda Matosinhos Sempre tomaram posse Narciso Miranda, Ana Fernandes, Alfredo Assunção e Alexandra Gavina; da Coligação Matosinhos Merece Melhor (PSD/CDS-PP) tomaram posse Guilherme Aguiar e Nelson Cardoso. Fica, desta forma, completo o elenco governativo da Câmara Municipal de Matosinhos para o próximo mandato.

Anteriormente, no início da sessão solene, tomaram também posse os 33 membros eleitos para a Assembleia Municipal: 14 mandatos para o Partido Socialista, 10 para a Associação Narciso Miranda Matosinhos Sempre, 7 para a Coligação Matosinhos Merece Melhor (PSD/CDS-PP), 1 para a CDU e 1 para o Bloco de Esquerda. Compõem ainda a Assembleia Municipal os Presidentes das 10 Juntas de Freguesia do concelho, totalizando 9 para o PS e 1 para a Coligação Matosinhos Merece Melhor (PSD/CDS-PP).

A sessão de tomada de posse terminou com o discurso do Presidente da Câmara, seguindo-se a sessão de cumprimentos, uma vez que foram muitos os presentes que fizeram questão de cumprimentar o edil de Matosinhos.

Terminada a sessão no Salão Nobre, todos os membros eleitos da Assembleia Municipal dirigiram-se à Sala de Sessões Pública para aí se realizar a primeira Assembleia Municipal do mandato, na qual foram eleitos os membros da mesa, com destaque para o Presidente da Assembleia Municipal, Guilherme Vilaverde.