Próxima Quinta-Feira, dia 20 de Maio, pelas 21h00, terá lugar na sala de reuniões dos Paços do Concelho, uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
1- Eleição do Presidente da Junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal da Educação;
2- Apreciação e votação da proposta de adesão da Autarquia ao "Pacto de Autarcas - Compromisso para as Energias Sustentáveis Locais";
3- Apreciação e votação do Protocolo de Transferência da Administração e Gestão do Cemitério Municipal n.º3 de Custóias para a Junta de Freguesia de Custóias;
4- Apreciação e votação da proposta de sujeição ao regime de utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno, destinadas à construção do arruamento de ligação da Cruz do Pau à Barranha sobre o IC1 - 1ª fase/DUP;
5- Apreciação e votação da proposta de exclusão temporária de solo da qualificação do solo de Reserva Agrícola Nacional, respeitante ao Campo de Jogos na Cidade de S. Mamede Infesta;
6- Apreciação e votação da proposta de cedência da ex-Escola Primária do Telheiro, S.Mamede de Infesta, a título gratuito, em regime de comodato, à Associação para a Educação de Segunda Oportunidade;
7- Apreciação e votação da declaração de relevante interesse público municipal do projecto "Remediação de Solos na Margem do Rio Leça - Unidade Industrial Syngenta - Freguesia de Leça do Balio", para efeitos de instrução do processo sobre a intervenção em Solo de Reserva Ecológica Municipal;
8- Apreciação e votação da proposta de alteração da finalidade e do período de utilização do Contrato de Empréstimo de Médio/Long Prazo n.º 9015/006444/591;
9- Conhecimento da declaração de rectificação ao artigo 11º do regulamento do Plano Pormenor dos Paus;
10- Conhecimento do Relatório Anual de Actividades e Avaliação da Comissão Arbitral Municipal de Matosinhos, CAM - 2009;
11- Conhecimento do Relatório de Actividades da Comissão de Crianças e Jovens de Matosinhos.
Caso pretendam apresentar alguma sugestão ou crítica construtiva, enviem um mail para:
Saudações Socialistas,
Tiago Maia
(representante da JS na Assembleia Municipal)
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